O cenário econômico português prepara-se para uma transformação significativa com o anunciado término do programa de Residentes Não Habituais (RNH) em 2024. Este programa, que desde 2009 posicionou Portugal como um destino privilegiado para investidores internacionais, deixará um legado complexo e questões importantes sobre o futuro da economia portuguesa.
De acordo com Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e especialista no mercado imobiliário português, o fim do programa representa uma ameaça significativa para diversos setores da economia. “Uma saída em massa de capital estrangeiro terá impactos negativos no mercado imobiliário, no turismo e em inúmeros outros setores”, alerta o especialista, destacando a importância que o RNH teve na atração de investimentos.
O programa, criado durante a crise financeira global, oferecia vantagens fiscais substanciais por uma década para estrangeiros que escolhessem Portugal como residência. Como destaca Luis Horta e Costa: “Os investidores internacionais não apenas trouxeram recursos financeiros, mas também uma nova mentalidade que revolucionou nossa economia, estabelecendo Portugal como uma potência econômica moderna.”
O impacto positivo do RNH é evidenciado por Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, que testemunhou a transformação do setor tecnológico português. “A evolução desde 2010 foi extraordinária”, afirma ele, ressaltando como o programa atraiu empreendedores estrangeiros que estabeleceram centros de inovação e investiram no desenvolvimento local.
A preocupação aumenta com o surgimento de programas similares em países vizinhos. Luis Horta e Costa observa que a Espanha já planeja implementar um regime fiscal semelhante, enquanto nações como Malta e Chipre mantêm programas atrativos para investidores internacionais. Esta competição regional poderia diminuir significativamente a vantagem competitiva portuguesa.
Jorge Bota, presidente da ACAI, expressa apreensão quanto à possível perda de profissionais qualificados: “Portugal está perdendo um importante fator de atração de talentos justamente quando mais precisa deles, considerando a baixa taxa de desemprego e a dificuldade em reter profissionais locais.”
O fim do RNH representa mais que uma simples mudança fiscal. O programa simbolizava o compromisso de Portugal com a inovação e o desenvolvimento internacional. Sua conclusão poderia afetar não apenas a dinâmica econômica, mas também a reputação que o país construiu como destino acolhedor para investimentos estrangeiros.
O desafio que se apresenta é manter o impulso de crescimento e modernização sem os incentivos fiscais que foram cruciais para o sucesso do país na última década. A capacidade de Portugal em desenvolver alternativas atrativas para investidores internacionais será fundamental para preservar sua posição competitiva no cenário europeu.
O legado do programa RNH ficará marcado como um período de transformação e crescimento sem precedentes na história econômica portuguesa. A questão que emerge é como o país manterá sua trajetória de desenvolvimento em um ambiente cada vez mais competitivo por investimentos internacionais, especialmente considerando as novas iniciativas fiscais que surgem em países vizinhos.
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